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Conceito de Arquivo

Tipos de Arquivos

Instalação

Segurança

Pessoal

 

Conceito de Arquivo
 

Imagens de ArquivoEtimologicamente, e admitindo a formação que lhe atribuem alguns especialistas, o vocábulo “arquivo” provém do grego “archeion” que seria composto de dois elementos: ARKHAIOS, antigo e EPO, dispor, ter cuidado, e deu origem em latim “archivum”. Arquivo, significaria, portanto, a arrumação de coisas antigas.

Pensa-se que os arquivos, como instituição, tiveram a sua origem na antiga civilização grega. Nos séculos V e IV A.C. os atenienses guardavam no Metroon, templo da mãe dos deuses, os tratados, leis, minutas da assembleia popular e outros documentos oficias. Entre eles encontrava-se o discurso que Sócrates escrevera em sua defesa pessoal, peças de Ésquilo, Sófocles e Eurípedes, etc. Esses documentos foram conservados através dos tempos de tal forma que ainda hoje se encontram preservados, já não em arquivos, mas em instituições específicas (museus).

Em Portugal os arquivos não foram designados sempre da mesma forma. Nos primeiros tempos da monarquia eram conhecidos por carteiras ou cartórios que eram os locais onde se guardavam as cartas, títulos, escritas, bulas pontifícias e outros documentos de vital importância para o reino, posteriormente denominados pelo nome de Tombos.

O Arquivo Real Português, fundado por D. Fernando I, ficou conhecido por Torre do Tombo por ter sido instalado numa torre nas muralhas do forte onde vivia o referido monarca.

Actualmente, o termo ARQUIVO pode ser entendido e utilizado com os seguintes sentidos e orientações:

  • Conjunto de documentos, qualquer que seja a sua data, a sua forma, o seu suporte material, elaborados ou recebidos por um organismo público ou privado, em função da sua actividade e conservado para efeitos administrativos;
     

  • Como local destinado à conservação e guarda de documentos devidamente classificados e ordenados;
     

  • Como unidade de serviço administrativo especializado cuja missão consiste em receber, classificar, guardar e emprestar documentos. Neste sentido o arquivo funciona como a memória organizada da instituição que serve.

As funções do arquivo são de natureza meramente auxiliar ou instrumental. Isto equivale a dizer que constitui uma actividade interna que tem por objectivo manter a organização ou a instituição em perfeitas condições de funcionamento.

São as seguintes as suas principais funções:

  • Ordenação da documentação: mediante a recolha, registo e classificação dos documentos;
     

  •  Despacho: fornece os documentos solicitados com rapidez para os diversos serviços, à medida que a documentação se vai desactualizando;
     

  • Conservação da documentação: não só mediante a utilização de equipamento adequado (armários, ficheiros, etc.), como também, proporcionando condições ambientais ideais de forma a não se danificarem os suportes (sob a acção da humidade, calor e frio, incidência dos raios solares, saturação do ar e propagação de pragas).

Como o suporte das actividades administrativas tem sempre um carácter documental, é evidente que, na prática, a organização e funcionamento do arquivo se reveste de capital importância, especialmente para aqueles serviços cujo trabalho normal requer o exame e consulta de antecedentes. A correcta compreensão da importância do Arquivo parte, portanto, da superação da ideia de simples depósito ou colecção de documentos, passando a ser visto como um serviço altamente especializado, actualizado e dinâmico, inserido num sistema de informação, servindo-o e complementando-o.
 

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Tipos de Arquivos

 

a) Activos, Semi-Activos e Inactivos
 

A distinção entre arquivos activos, semi-activos e inactivos decorre do facto de dentro de uma determinada organização ou sistema de informação, alguns arquivos – os activos – se revestirem de uma frequência de consulta da sua documentação extremamente elevada, servindo o intuito de informar, na gestão corrente dos serviços; enquanto que nos arquivos semi-activos e inactivos, a sua frequência de consulta são muito baixa.

Imagens de ArquivoA designação arquivo inactivo não deve ser entendida à letra, isto é, no sentido de que é um arquivo “morto”. Tal expressão, generalizada na prática, tem de se considerar como menos própria devendo-se, com mais rigor, designar o arquivo inactivo como “arquivo definitivo” ou “estático” e o arquivo activo como “arquivo corrente” ou “dinâmico”. Estas designações têm a ver com as fases do ciclo vital da documentação.

A fase activa corresponde à primeira idade do ciclo vital da documentação, durante a qual o documento é utilizado de uma forma regular pela entidade produtora, para fins administrativos, fiscais e legais. Na fase semi-activa, considerada como a segunda idade deste ciclo, a documentação é ocasionalmente consultada e utilizada pela entidade produtora no exercício das suas actividades. Na fase inactiva, terceira e última fase do ciclo vital, a documentação deixou de ser utilizada pela entidade produtora no âmbito dos fins que motivaram a sua criação; deve, por isso, ser eliminada, a menos que possua valor secundário que justifique a sua conservação permanente. 

O problema fundamental levantado por estas distinções, consiste em determinar o momento em que se deve efectuar a transferência dos documentos do arquivo activo para o arquivo semi-activo e inactivo. Deve permanecer no arquivo activo ou corrente toda documentação enquanto necessária para a sua consulta diária, isto é, devem estar junto ao organismo que a produziu, já que contêm informações vitais para a gestão corrente dos serviços, devendo ser transferida para o arquivo intermédio ou (semi-activo) e arquivo definitivo (ou inactivo) logo que deixem de ser consultados com frequência. Nestes arquivos a documentação permanecera para efeitos de consulta esporádica até se decidir a sua conservação ou eliminação.
 

No arquivo definitivo, também chamado “histórico” a documentação é conservada indefinidamente atendendo ao seu carácter histórico ou patrimonial. Este problema requer a elaboração de um plano de acção em que se defina, de acordo com a natureza de cada grupo ou série de documentos, quando terá de se operar tal movimentação.

Imagens de ArquivoUm aspecto importante a referenciar e resultante também da distinção existente entre arquivos activo, semi-activos e inactivos é o da sua localização no espaço. Os arquivos activos situam-se, de preferência, nos mesmos locais ou pelo menos, nos mesmos edifícios em que os documentos são utilizados. Por esta razão torna-se indispensável limitar o crescimento de tais arquivos às necessidades reais e à disponibilidade do espaço físico.
 

Os Arquivos semi-activos e inactivos devem situar-se fora da sede principal da entidade a que pertencem, preferencialmente em zonas periféricas, onde o custo por metro quadrado dos terrenos é relativamente mais barato em relação aos terrenos que se situam dentro das cidades. Esta medida visa descongestionar as áreas de trabalho, dos documentos que já não têm interesse primário ou não exigem um tratamento imediato, como também serve para a conservação definitiva de documentação que entretanto é seleccionada, mediante um processo de selecção e eliminação documental.
 

b) Centralizados, parciais e dirigidos
 

Outra distinção relacionada, de certo modo, com a anterior, contrapõe os arquivos centrais ou centralizados aos descentralizados ou parciais.

Os arquivos centralizados são, em princípio, comuns para as várias dependências ou serviços da organização, ao passo que, os arquivos descentralizados são os que existem ou podem existir nas diferentes unidades de uma determinada entidade.

A noção de arquivo descentralizado ou parcial coincide, muitas vezes, com a do arquivo activo ou dinâmico. É normal, com efeito, que os arquivos que as várias unidades menores criam e mantêm, se limitem à documentação de consulta permanente, configurando-se o arquivo central como um serviço que recolhe a documentação procedente daqueles, uma vez transcorridos os prazos regulamentares de conservação na origem ou quando haja expirado o prazo da produção de efeitos administrativos.

O arquivo activo pode também ser centralizado, solução utilizada por certos organismos onde se proíbem formalmente a constituição de arquivos por sectores.
 

Vantagens e inconvenientes
 

Estas soluções extremas, a de arquivos centralizados e descentralizados, apresentam, contudo, certas vantagens e inconvenientes.

Os arquivos centralizados oferecem as seguintes vantagens:

  • Possibilidade de unificar os sistemas de classificação utilizados, bem como o equipamento e material;
     

  • Possibilidade de unificar os sistemas de classificação utilizados, bem como o equipamento e material;
     

  • Possibilidade de unificar os sistemas de classificação utilizados, bem como o equipamento e material;
     

  • Possibilidade de unificar os sistemas de classificação utilizados, bem como o equipamento e material;
     

  • Redução dos efectivos de pessoal dedicado às actividades de classificação e arquivo;
     

  • Possibilidade de dispor de pessoal dotado de um elevado grau de especialização;
     

  • Economia do espaço e equipamento, derivado da sua concentração e melhor aproveitamento;
     

  • Aumento de capacidade de trabalho na medida em que evita a compartimentação de serviços e pessoas.
     

Inconvenientes:
 

  • A consulta de documentação não pode ser imediata o que implica uma certa lentidão provocada pela parte burocrática;
     

  • Acresce trabalho adicional consequente da relação entre as várias dependências e o arquivo (pedidos, recibos, confirmações, reclamações).
     

O inconveniente mais grave resulta dos problemas de coordenação entre o arquivo centralizado e os vários serviços. Com efeito, isso acontece, quando o trabalho diário de um determinado serviço requer necessariamente a consulta e estudo de antecedentes documentais.

Os arquivos descentralizados ou parciais apresentam as seguintes vantagens:
 

  •  Proximidade dos documentos aos funcionários e serviços que os utilizam;
     

  • Aumento de produtividade com a eliminação de demoras e interrupções na execução do trabalho;
     

  • Supressão dos pedidos formais, recibos, reclamações e confirmações.
     

Inconvenientes:
 

  • Multiplicidade de sistemas de classificação e controlo da documentação;
     

  • Grande variedade de material de equipamento;
     

  • Escasso grau de especialização do pessoal;
     

  • Impossibilidade de determinar, em alguns casos, onde se encontram arquivados determinados documentos;
     

  • Maior risco de perda ou extravio da documentação.

 

Arquivo dirigido

 

Imagens de ArquivoDo anteriormente dito, resulta que uma solução intermédia constituirá, em muitos casos, a melhor solução. Tal solução poderia consistir em centralizar o arquivo activo estabelecendo as excepções necessárias para as unidades ou serviços cuja actividade normal se tenha de apoiar na consulta frequente de antecedentes documentais. Para além disso, é conveniente que os arquivos descentralizados, cuja criação se considera necessária, sejam submetidos a normas de carácter geral e ao controle técnico do arquivo no que respeita a sistemas de classificação, material e equipamento especializado.

Este tipo de arquivo designa-se por arquivo dirigido ou misto, porque tenta conciliar as vantagens dos arquivos centralizados e descentralizados e evitar, tanto quanto possível, os seus inconvenientes.

Os arquivos dirigidos apresentam as seguintes vantagens:

  •  Unificação do sistema de classificação e equipamento;
     

  • Proximidade dos documentos aos funcionários e utentes;
     

  • Aumento de produtividade.
     

Inconvenientes:
 

  • Ocupação de maior área;
     

  • Dificuldade na formação do pessoal;
     

  •  Duplicação de documentação e processos de execução e controle.
     

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Instalação
 

A implantação de um arquivo deveria merecer, ao contrário do que ainda acontece com certa frequência, do maior cuidado por parte dos organismos administrativos. É, de certo modo frequente, encontrar arquivos de grande importância situados em locais que não oferecem as condições mínimas para assegurar, não só a conservação dos documentos, como para permitir que o pessoal encarregado dos mesmos desenvolva o seu trabalho com um mínimo de condições.

Para além disso, há ainda o perigo de se instalarem arquivos em recintos que não foram projectados para o efeito e que carecem da resistência necessária para suportar a carga que a documentação acumulada representa.

A localização do arquivo deve obedecer regras, tais como:

  • Situar-se próximo aos serviços a qual está associado (no caso dos arquivos correntes);
     

  • Não ficar instalado junto dos acessos do edifício (por não haver necessidade de contactos com o público);
     

  • As instalações deverão ser suficientemente amplas, devidamente arejadas sendo indispensável a luz solar não só por torna o ambiente seco como facilita e protege a visão de quem lá trabalha. Contudo, a documentação nunca deverá estar exposta a luz solar directa. O arejamento e a boa iluminação contribuem, para além de outras medidas, para melhorar as condições higiénicas que são de interesse capital para o bom funcionamento do arquivo.

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Segurança
 

Outro requisito que não deve ser descurado é o da segurança do arquivo. Em primeiro lugar, toda a documentação que se encontra em arquivo deve estar suficientemente protegida contra roubos.

Imagens de ArquivoÉ normal verificarem-se, em arquivos mal organizados ou com um funcionamento deficiente, o desaparecimento frequente de documentos ou processos. Frequentemente atribui-se, como causa principal desse desaparecimento, a desorganização em que o arquivo se encontra, a incompetência dos seus funcionários, etc., esquecendo-se os seus responsáveis directos ou indirectos que é na desorganização que mais facilmente se extraviam ou se subtraiam documentos que, por razões variadas, são cobiçados por terceiros.

Não é suficiente fechar o arquivo e instalar alarmes contra roubos. Torna-se indispensável a organização do arquivo para que se saiba, a todo momento, onde se situam os documentos, em poder de quem e quantos documentos tem cada processo. É evidente que, em processos que contenham documentos confidenciais ou secretos, o tratamento deverá ser diferente e o seu controlo muito rigoroso.

Em segundo lugar a prevenção contra incêndios deve ser devidamente acautelada com a existência de extintores, alarmes contra fogo e outros materiais que ajudem na prevenção e combate ao incêndio, por exemplo, as portas contra fogo que evitam que o fogo se alastre para outras divisões. É preciso dar formação aos funcionários, de modo a que saibam como actuar em caso de sinistro e aprendam a utilizar os extintores e outros apetrechos adequados no combate às chamas.

De forma a garantir uma rápida intervenção nos momentos iniciais evitando maiores prejuízos. Para uma protecção eficaz dos documentos mais importantes deve-se utilizar mobiliário não inflamável e duplicar a documentação recorrendo, por exemplo, a microfilmagem.

Em terceiro lugar é preciso ter em atenção o perigo que representa para os documentos do arquivo a existência de canalizações (de agua e esgoto) próximas aos locais de depósito. O contacto acidental (por exemplo por ruptura de uma canalização) com a água pode ocasionar graves prejuízos nos documentos e até a sua perda total.


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Pessoal
 

a) Responsabilidade

Sendo o arquivo a memória organizada do organismo ou instituição de que faz parte, facilmente se depreende o alto grau de responsabilidade que cabe ao pessoal que nele presta serviço.

Recursos AdministrativosO extravio de documentos, a sua incorrecta classificação e/ou arquivamento, por negligência ou inexperiência do pessoal, pode acarretar aos serviços elevados prejuízos materiais e grande perda de tempo. Esta é a razão porque é possível prescindir, até certo ponto, de instalações modelares e de material moderno, contudo, o perfeito funcionamento do arquivo não permite a existência de pessoal insuficientemente preparado, mal orientado e desmotivado para as funções que exerce. 

A existência de um ou vários arquivistas devidamente qualificados dirigindo o arquivo é condição fundamental para que o trabalho a desenvolver seja bem elaborado e o arquivo funcione em perfeitas condições.
 

b) Perfil do arquivista 

O trabalho a desenvolver nos arquivos exige pessoal com certas aptidões e qualidades. Para além do problema da vocação que é umas das faculdades que se exige ao pessoal do arquivo e que na maior parte dos casos não é tida em conta, outras capacidades e qualidades devem ser apanágio daqueles que prestam serviço no arquivo tais como:

  • Espírito metódico e ordenado;
     

  •  Boa capacidade de atenção;
     

  •  Bom poder de análise e de síntese;
     

  •   Boa educação e civismo;
     

  • Calma e bom senso.
     

Um indivíduo nervoso, exaltável e conflituoso não deve ser colocado num arquivo. Não só cria mau ambiente de trabalho, como está predisposto a desenvolver um mau trabalho arquivístico, originando erros que podem sair caros para a instituição.

Como atributos morais que podem ser exigidos aos arquivistas, contam-se os seguintes:

  • Ética;
     

  • Discrição;
     

  • Delicadeza;
     

  • Diplomacia.

A ética e a discrição são duas das qualidades mais importantes do arquivista. Deve evitar que os problemas internos da instituição, na qual presta serviço, sejam de domínio público com os inconvenientes que daí naturalmente advêm.

A delicadeza ou diplomacia são duas outras qualidades que devem fazer parte da personalidade do arquivista. Efectivamente só com boa vontade, muita diplomacia e senso-comum é possível atender, permanentemente, as contínuas solicitações dos vários serviços e nunca desmerecer dos utentes a confiança no trabalho que é executado no arquivo.
 

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Última Actualização: 11-06-2006
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